Por Cláudio da Costa Oliveira – agosto 2020

Foi nosso companheiro Raul Bergmann, conselheiro da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, que me alertou para o fato de existir no Brasil um profundo desconhecimento da distinçaõ entre investimento e aplicação financeira, principalmente em meio ao nosso povo.

Este artigo pretende esclarecer um pouco estes conceitos que, se não conhecidos, podem levar muitos a levar “gato por lebre”.

Digamos que alguém tenha acumulado recursos e pretenda comprar terras para produzir café. Esta pessoa estará fazendo um investimento, pois o retorno de seus recursos será obtido através de um produto: o café.

Diferentemente, ele poderia utilizar os recursos acumulados comprando títulos do governo ou comprando ações na bolsa de valores. Neste caso, ele estaria fazendo uma aplicação financeira, pois o retorno de seus recursos será obtida em dinheiro, seja pelo que estiver estabelecido no título do governo como forma de remuneração, ou, com maior risco, pela valorização das ações na bolsa de valores e também pela distribuição de dividendos, que é a forma como as empresas remuneram os acionistas.

Em outro exemplo, digamos que esta pessoa já seja um produtor de café e pretenda ampliar seus negócios comprando mais terras, mas os recursos que ele tem acumulados são suficientes para cobrir apenas a metade dos recursos necessários para implantação do projeto.

Ele poderá então recorrer a um empréstimo bancário para obter a outra metade dos recursos que necessita.

Neste caso ele estará fazendo um investimento, mas o banco estará fazendo uma aplicação financeira. Para garantir o retorno de sua aplicação financeira, o banco exigirá que ele ofereça em garantia bens de fácil comercialização (imoveis, veículos, etc).

Caso venham a ocorrer problemas, alheios à sua vontade, que o impossibilitem de alcançar as produções de café previstas no projeto e por isto ele fique sem os recursos necessários para devolver o empréstimo, o banco o obrigará a entregar seus bens dados em garantia, mesmo que tais bens sejam indispensáveis para suas atividades e sobrevivência.

Vamos então para o caso da Petrobrás, que foi criada em 1953 com recursos do Tesouro Nacional, ou seja, recursos do povo brasileiro, com o objetivo de garantir o abastecimento de combustível em todo território nacional, com produtos de qualidade e ao menor preço possível. O Tesouro Nacional fez um investimento, pois o retorno dos seus recursos  deve ser obtido através de um serviço determinado para execução pela companhia (Petrobrás).

Os objetivos da Petrobrás continuam registrados não só no Estatuto da companhia como na Constituição Federal.

Com o tempo, a empresa passou a obter recursos colocando suas ações na bolsa de valores brasileiras. Os aplicadores se interessaram em comprar estas ações, mesmo sabendo das obrigações estaturárias da Petrobrás.

Posteriormente, as ações da companhia passaram a ser negociadas em bolsas de valores de outros países, sendo o mais relevante na bolsa de Nova York.

Com isto a composição do capital total da empresa hoje é distribuido da seguinte forma:  

Notem que, do capital total da companhia, o governo brasileiro detém 36,75% (8,98 + 28,67); acionistas brasileiros na bolsa, 22,56%; e acionistas estrangeiros, 40,69% (17,00  + 23,69).

A situação poderá ficar ainda pior, pois a imprensa tem informado da intençaõ do BNDES vender sua participação acionária (8,08%).

A supremacia de aplicadores financeiros (bolsa de valores) no capital da Petrobrás (principalmente estrangeiros) faz com que haja uma enorme pressão destes aplicadores para assumir o comando da empresa, através da nomeação de seus diretores e membros dos conselhos.

Como eles não têm nenhuma garantia real, como no caso do empréstimo bancário, do retorno adequado de suas aplicações,  buscam assumir o comando da empresa para atingir seus objetivos.

Isto é muito bem relatado no artigo publicado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET – “Perfil dos conselheiros indicados revela interesses antinacionais na direção da Petrobras” como podem ver a seguir:   

https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/4488-perfil-dos-conselheiros-indicados-revela-interesses-antinacionais-na-direcao-da-petrobras

Vejam que, não só o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, como muitos dos conselheiros empossados, quando não têm sua história ligada ao mercado financeiro, têm sua origem em empresas concorrentes da própria Petrobrás.

Eles não trabalham pelo desenvolvimento da empresa, mas pela entrega de seus bens a terceiros e na descapitalização da companhia através da máxima distribuição de dividendos para especuladores das bolsas de valores.  

Os efeitos destes fatos são claramente sentidos.

Em 2019, a companhia registrou lucro de R$ 40 bilhões, comemorado pela atual administração como sendo o maior da história. Ocorre que o lucro só foi obtido pelo registro contábil dos ganhos com a venda da TAG e do controle da BR Distribuidora, que alcançaram R$ 38 bilhões.

Mesmo assim, a empresa distribuiu aos acionistas mais de R$ 10 bilhões em dividendos. Ou seja, estão vendedno os bens da empresa para pagar dividendos.

O mesmo está  programado no Plano de Negócios da companhia para o período de 2020 a 2024, onde está previsto o pagamento de US$ 34 bilhões em dividendos cobertos, em sua maioria, pela venda de US$ 30 bilhões de bens da empresa.

Ainda mais danosa é a politica de preços adotada, chamada de Preço de Paçridade de Importação – PPI, feita para manter os preços de combustíveis no mercado interno os mais altos possíveis, feita para incentivar aplicadores internacionais na compra de nossas refinarias.

Isto está muito bem relatado na carta dos caminhoneiros recentemente enviada ao CADE e aqui publicada: “Caminhoneiros alertam CADE sobre danos na venda das refinarias e pedem cancelamento de TCC com Petrobrás” como podem ver a seguir :

Naturalmente a venda das refinarias, como todas as vendas, será feita para transferir recursos para os acionistas na forma de  dividendos, ao mesmo tempo que os bens da Petrobrás vão sendo entregues ao mercado financeiro, principalmente o estrangeiro.

Se analisarmos as principais vendas de ativos da companhia (NTS, TAG, BR Distribuidora) vamos verificar que hoje estão na posse de aplicadores financeiros.