Por José Roberto Stringasci Presidente da ANTB – julho de 2020 

Os caminhoneiros, de modo geral, sempre foram contrários a paralizações. Em 2018, no entanto, a situação se tornou extremamente grave e os autônomos paralizaram suas atividades em 21 de maio.

Para solucionar o problema, e buscando um acordo com os caminhoneiros, o governo implantou um modelo de compensação para redução do preço do diesel e através da medida provisória 832/2018 de 27 de maio de 2018 foi instituída a “política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas”.

Em 30 de maio a paralização foi oficialmente encerrada, restando aos caminhoneiros a esperança de que os problemas estariam resolvidos.

Entretanto não foi nada disto que ocorreu. A compensação para redução do preço do diesel terminou no final de 2018 e a política de preços mínimos se mostrou inócua, e nenhum benefício trouxe para os caminhoneiros.

A criação de uma tabela de preços, com reajustes decidido a partir de um gatilho acionado quando os preços variam mais + 10% ou – 10%, não funciona num mercado de cargas como o brasileiro.

A diversidade de variáveis que envolvem a negociação de um preço de frete autônomo são tantas que não podem ser resumidas numa simples fórmula. As forças de mercado (oferta e procura) é que mandam nos preços.

A solução para o problema exige mudanças na política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobrás em suas refinarias, o chamado do Preço de Paridade de Importação – PPI. Exige estabilidade nos preços que devem ser formados com base nos custos de produção da Petrobras. Exige redução dos impostos sobre os combustíveis a níveis adequados.

A estagnação da economia brasileira atinge diretamente a atividade do transportador autônomo. Causa um desequilíbrio entre o volume de carga existente e o número de veículos para transporte. E o caminhoneiro autônomo precisa de um país em crescimento econômico para trazer equilíbrio nas negociações de frete.

Neste sentido nos parece oportuno o programa Pró-Brasil recentemente lançado pelo ministro chefe da casa civil Braga Netto. Só com investimentos teremos crescimento econômico.

Extemporâneo nos parece o Marco Regulatório em processo de aprovação no Congresso Nacional que estabelece uma renovação da frota de veículos nacional. O momento de crise não é oportuno para o lançamento deste tipo de plano.

Por fim, nos preocupa o processo de privatização em andamento na Petrobrás, com venda de refinarias, o que tornaria inexequível uma política de preço adequada e que aumente a competitividade de nossa economia.

Fim do PPI já

Este foi o mote da caravana que iniciamos no mês de março de 2020 que, infelizmente, teve de ser interrompida pelo surgimento da epidemia de coronavírus.

O Preço de Paridade de Importação – PPI, implantado pela Petrobrás desde 2016, prejudica o consumidor brasileiro que paga mais caro do que deveria pelos combustíveis, prejudica a Petrobrás, que fica com suas refinarias na ociosidade, e prejudica a economia brasileira que fica menos competitiva.

Esta política só é benéfica para os importadores e para as refinarias no exterior, pois os preços estabelecidos pela Petrobrás em suas refinarias se igualam ao preço de importação dos combustíveis, acrescido de um lucro atribuído.

Nessas condições perguntamos:

  1. De que interessa sermos auto suficientes em produção de petróleo?
  2. De que interessa termos uma empresa (Petrobrás) líder mundial na exploração de aguas profundas?
  3. De que interessa termos descoberto as reservas do pré-sal?

Nada disso interessa, pois nenhum benefício traz para o consumidor brasileiro e a economia do país.   

Além de inadequadamente elevados, os preços dos combustíveis oscilam numa frequência que prejudica qualquer negociação de frete.

Precisamos que os preços sejam estabelecidos com base nos custos de produção da Petrobrás, o que permitirá que sejam mantidos estáveis por períodos mais longo (por exemplo, um ano), e que o nível de impostos (federais + estaduais) não superem 10% do valor do produto na bomba.

Programa Pró-Brasil

Lançado no último mês de abril pelo ministro chefe da casa civil, o programa prevê investimos de mais de R$ 200 bilhões,  principalmente na infraestrutura (ministro Tarcísio de Freitas) e desenvolvimento regional (ministro Rogério Marinho) nos próximos três anos.

Nos parece, no momento, ser esta a única forma de promoção do crescimento econômico e geração de empregos em nossa economia debilitada e tem de merecer nosso apoio.

Venda de ativos da Petrobrás

É sem dúvida preocupante para nós caminhoneiros o processo de venda de ativos da Petrobrás, principalmente no que diz respeito às refinarias. Se as refinarias forem vendidas para o capital estrangeiro, os preços de combustíveis no mercado interno jamais alcançarão os níveis que desejamos. Os novos proprietários vão querer manter os preços mais altos possíveis.

Com as descobertas de grandes reservas no pré-sal, deveríamos é estar investindo em novas refinarias e não vendendo as existentes. Reservas no pré-sal que, diga-se de passagem, sequer estão registradas adequadamente no balanço da empresa (Petrobrás), pois ainda dependem de delimitação das áreas em exploração. 

Conclusão  

Pelo exposto fica demonstrada a necessidade de, assim que possível, retomarmos nossa caravana, divulgando para a população brasileira e em especial para os caminhoneiros os problemas que nos afligem.

Contamos com o apoio dos irmãos e irmãs caminhoneiros nesta luta que é de todos nós, e nos colocamos à disposição para debater de maneira franca com todos.