Por Cláudio da Costa Oliveira – julho 2020

Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (foto:Agência Petrobrás)

Desde junho, filiados da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (Aopa) vêm denunciando problemas na gasolina de aviação distribuída no Brasil, com graves consequências para a segurança dos voos.

A única refinaria que produz este tipo de gasolina na América do Sul é a Refinaria Presidente Bernardes Cubatão – RPBC, na baixada santista. A unidade de produção de gasolina de aviação desta refinaria foi paralisada para manutenção em setembro de 2018, não retornando à atividade desde então.

Segundo Carlos Martins, editor-chefe da Aeroin (maior site de aviação do Brasil), “agora novas informações indicam que a Petrobrás já sabia de uma diferença na qualidade da gasolina de aviação importada, antes mesmo de comercializá-la e bem antes de dar problemas nos aviões. O fato foi revelado pelo Jornal da Band, que obteve acesso exclusivo a documentos de análise do lote importado do Golfo do México”.

Até hoje a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) não se pronunciou sobre o assunto mesmo tendo entre suas atribuições “a proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos (combustíveis)”.

Desde 2016 os brasileiros estão sendo penalizados pela política de preços adotada pela Petrobrás em suas refinarias, chamada de Preço de Paridade de Importação – PPI, que beneficia os produtores estrangeiros. Ficam as perguntas:

– De que importa sermos autossuficientes em produção de petróleo? 

– De que importa termos uma empresa (Petrobrás) líder mundial em produção em aguas profundas e ultra profundas?

– De que importa termos descoberto as reservas do pré-sal? 

Sem dúvida, nada disto tem sentido pois não se reflete em benefício do consumidor brasileiro e da economia da nação. A política de preços adotada (PPI) transfere os benefícios do petróleo para o exterior. Até quando isto vai permanecer?

Por onde andam o Ministério Público Federal -MPF e as Comissões de Defesa do Consumidor do Congresso Nacional?

A Royal Dutch Shell é uma das maiores beneficiárias da atual política de preços da Petrobrás. A empresa produz no Brasil mais de 350 mil barris dia de petróleo e importa de suas refinarias no Golfo do México mais de 200 mil barris dia de combustíveis.

Podemos dizer que a Shell já substituiu a Petrobrás como empresa “do poço ao posto” no Brasil. A diferença é que o refino ainda é feito no exterior.

Se a ANP não tem controle sobre a qualidade de combustíveis utilizados em aviação, o que podemos imaginar que esteja acontecendo com relação aos combustíveis para automóveis e caminhões?