Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que será privatizada. Quem leva? (Foto:Alonso – Agência Petrobrás)

por Cláudio da Costa Oliveira – junho de 2020 

Aproximasse a parte principal da missa. A vítima divina vai ser imolada”. Assim, no passado, diziam os padres antes da eucaristia.

A revista “Época Negócios” informou que na última quinta-feira (25/06) que a Petrobrás começou a receber as ofertas vinculantes para a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) da Bahia. Entre os possíveis compradores estariam o fundo soberano dos Emirados Árabes, Mubadala Investment Co., e a gigante chinesa do refino Sinopec.

Estranhei o fato de a mídia não ter registrado a presença da Raízen (união da petroleira Shell com a Cosan) nesta disputa, mas me convenci de que a destruição da Petrobrás poderá ser a grande e final obra do neoliberalismo brasileiro.

O neoliberalismo, na verdade, encontra-se decadente em todo o mundo, mas aqui no Brasil ainda resiste por estar sob o comando do ensandecido e ultrapassado ministro da economia Paulo Guedes e seus seguidores, nomeados para postos estratégicos do governo e inclusive na administração da estatal petroleira.

Em entrevista ao Correio Brasiliense ontem (29/06/2020) a ex-diretora de Desestatização do BNDES, Elena Landau, um dos “gênios” do neoliberalismo brasileiro, afirmou: “Eu acho que politicamente a pior bandeira para a privatização é dizer que você está vendendo porque tem um problema fiscal. Você já aumenta a resistência de partida. Na realidade, a gente precisa privatizar para melhorar a qualidade dos serviços prestados, a qualidade da infraestrutura torna a economia mais eficiente e mais competitiva, e não simplesmente por uma questão de caixa”

Então pergunto: melhoria da qualidade dos serviços prestados pra quem? Quando? Economia mais eficiente e mais competitiva onde? Para qual país?

A decadente política neoliberal globalizante teve início no final dos anos 70, início dos 80 do século passado, com forte apoio dos Estados Unidos (Ronald Reagan) e do Reino Unido (Margaret Tatcher). Um verdadeiro tiro no pé, hoje combatido pelo atual presidente americano Donald Trump que pede “America first” e promete “make America great again”.

A China foi o país que mais cresceu com o neoliberalismo, pois soube utilizar o capital especulativo para gerar produção, renda e emprego. Rapidamente transformou-se na maior potência industrial do planeta, e agora já se programa para assumir primazia tecnológica. 

Industrialização significa siderurgia, aço. É com aço que são produzidos os automóveis, aviões, navios, edifícios, pontes além de produtos residenciais e bélicos.

Fora a China, os maiores produtores de aço do mundo são, pela ordem, Japão, Índia, EUA e Rússia. Juntos, em 2019, estes quatro países produziram quase 350 milhões de toneladas de aço.

Em 2019, sozinha, a China produziu mais de 780 milhões de toneladas de aço. Dá para perceber quem é quem.

Em 1980 a indústria brasileira produzia mais do que o somatório das indústrias da China e da Coreia. Muita tecnologia estava sendo desenvolvida por aqui, especialmente em telecomunicações.

No governo FHC (anos 90) as teorias neoliberais valorizaram o real e reduziram as taxações das importações. Isto eles chamam de aumentar a competitividade. Conclusão: acabaram com a indústria brasileira.

Em 1990 o PIB brasileiro era de US$ 462 bilhões e o PIB chinês era de US$ 360 bilhões. Em 2019 o PIB brasileiro foi de US$ 1,8 trilhões, e o chinês foi de US$ 14,4 trilhões!

Crianças jogam GO – Deveríamos aprender.

Podemos estão questionar: será que a China vai dominar a economia mundial?

Creio não ser possível fazer esta afirmação, pois o capital especulativo existente no mundo, a Banca financeira internacional, alicerce do neocapitalismo, cujos principais fundos dispõem de aplicações que superam US$ 40 trilhões (o dobro do PIB americano), não vai desaparecer do dia para a noite.

No Brasil, ao que tudo indica, a Banca elegeu a Shell, no biombo da Raízen, para ocupar o espaço a ser tomado da Petrobrás.

Entre seus acionistas, a Shell conta com destacados membros da Banca, como Franklin Templeton, J.P.Morgan, Fidelity Investments e Boston Capital.  

A Shell deve ter se mostrado à Banca como a mais promissora em rapidez e volume de dividendos na exploração do butim brasileiro. Este trabalho vem sendo desenvolvido há vários anos.

Ocorre que, com a visita à China do ex-presidente Lula em 2004, quando foram assinados diversos acordos comerciais que tiveram como consequência a ascensão do país asiático ao posto de principal parceiro comercial do Brasil, a relação Brasil/China tornou-se fundamental para ambas as partes.

O Brasil hoje é peça de destaque no plano de expansão chinês, e um dos fatores é o petróleo. É a Petrobrás.

Portanto, na disputa pela refinaria baiana poderemos assistir um grande combate entre a Banca financeira, representada pela Shell, e o poder chinês representado pela estatal Sinopec.  A não ser que alguma das partes “jogue a toalha” antes do início da luta.

Creio ser possível comparar esta batalha com a grande final dos pesos pesados de box, em 1974, entre George Foreman e Cassius Clay (Muhammad Ali).

Cartaz de divulgação da luta

A luta foi realizada no coração da África, num país que se chamava Zaire (atual República Democrática do Congo), cujo presidente, Mobuto Sese Seko, ofereceu uma bolsa de US$ 5 milhões (valor exorbitante para a época) para sediar o combate.

George Foreman, provavelmente o peso pesado mais forte da história, tinha 25 anos. Estava invicto após 40 lutas, tendo vencido 28 por nocaute. Nas suas últimas quatro lutas, havia vencido os adversários antes do final do segundo round.

Cassius Clay, já havia sido campeão e vinha de uma suspensão de três anos pela liga por ter se recusado a lutar na guerra do Vietnã. Clay alegava ser mulçumano, tendo adotado o nome de Muhammad Ali, religião que proibia sua participação na guerra. Na época da luta Clay (Ali) tinha 32 anos.  Era muito mais esguio e ágil que Foreman.

Ali chegou no ringue 10 minutos antes de Foreman. Não parou de pular, dançar e dar socos no ar. Me pareceu dopado, coisa que na época ninguém analisava.

 A luta se iniciou com Ali atraindo Foreman para as cordas, onde os golpes são menos potentes. Ali apanhou muito, mas no 8º assalto, com o adversário cansado, no centro do ringue, golpeou e nocauteou Foreman. Imperdível. Assistam no youtube.

Com relação ao combate pela refinaria baiana, faremos rápido relato das características dos adversários. Provavelmente poderemos acompanhar a contenda com tranquilidade de nossa quarentena pandêmica.  

1.CARACTERÍSTICAS DA ROYAL DUTCH SHELL 

Hoje a Shell assumiu o posto de maior IOC (International Oil Company) do mundo, tendo superado a americana Exxon Mobil em termos de receita. No Brasil sua atuação vem de longa data mas vamos destacar os seguintes fatos:

-CRIAÇÃO DA RAÍZEN  2011

Em fevereiro de 2011 foi oficializada a criação da Raizen através da união de interesses entre a Shell e a Cosan, maior esmagadora de cana de açúcar do mundo. O nome veio da junção das palavras raiz (de cana de açúcar) e energia. 

Com a união, a marca Shell passou a ser utilizada para distribuição dos produtos, retirando-se do mercado a marca Esso. Essa associação se tornaria fundamental na consolidação dos negócios da Shell no Brasil. 

-PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO DE LIBRA  2013

Em outubro de 2013, foi realizado o primeiro leilão no pré-sal em regime de partilha. O campo de Libra.

Este leilão contou com a participação de um único consórcio a apresentar proposta, oferecendo o percentual mínimo fixado no edital de 41,65% do óleo excedente para a União. 

A Petrobras liderou o consórcio com 40% de participação, seguida pela Shell e a Total com 20% cada, e as chinesas CNPC e CNOOC com 10% cada. 

A Shell dava início em sua participação no pré-sal brasileiro. 

– SHELL COMPRA A BG 2015 

Em abril de 2015, a Royal Dutch Shell fechou acordo para compra do BG Group por US$ 70 bilhões.

A BG era parceira da Petrobrás no campo de Lula, com 25% de participação, e em outras áreas relevantes como Sapinhoá, Lapa e Iara. Em 2015 a BG já produzia no Brasil cerca de 144 mil barris dia de petróleo. 

Com esta aquisição, a Shell tornou-se a principal parceira da Petrobrás na exploração do pré-sal.  

-NOVA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS 2016

Em outubro de 2016, o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, implantou uma nova política de preços para a empresa chamada de Preço de Paridade de Importação -PPI. 

Esta política estabelecia que os preços dos combustíveis (diesel e gasolina) nas refinarias da Petrobrás passariam a ser calculados com base nos custos de importação acrescidos de um percentual de lucro. 

Assim, a Petrobras entregou de forma criminosa parte de seu mercado para as refinarias estrangeiras pois, cobrando mais pelos produtos refinados aqui, possibilitava a competitividade dos combustíveis importados. 

A “justificativa” apresentada foi a de que “o Brasil era um mercado livre e as distribuidoras teriam de ter garantido o direito entre comprar os derivados das refinarias da Petrobrás ou importá-los”. 

Um argumento falso, pois neste planeta nenhuma empresa entrega de forma espontânea seu mercado para os concorrentes, e seus dirigentes deveriam ser processados por este crime.

-DISTRIBUIDORAS

De qualquer forma, como é sabido, no Brasil existem apenas 3 grandes distribuidoras: a BR Distribuidora, a Ipiranga e a Raízen.  

Para a BR Distribuidora e a Ipiranga a nova política de preços não trouxe qualquer problema ou vantagem. Para elas passou a ser indiferente comprar o derivado da Petrobras ou importar. 

Para a Raízen, entretanto, a nova política de preços caiu como uma “luva”. Por um lado a PPI elevou o preço da gasolina no mercado interno, possibilitando à Cosan (sócia da Raízen) elevar proporcionalmente o preço do etanol . 

Além disto, a Shell possui três refinarias no Golfo do México, em sociedade com a Saudi Aranco, de onde passou a importar derivados para distribuir no mercado brasileiro, impondo ociosidade às refinarias da Petrobrás. 

As importações dos produtos da Shell são feitas através da empresa Blueway Trading e atualmente coloca no mercado brasileiro mais de 200 mil barris/dia de derivados. 

NOVOS LEILÕES DO PRÉ-SAL 2017/2018

Durante o governo Temer, foi sancionada a Lei 13.365/2016, de autoria do senador Jose Serra, que retirava da Petrobrás a obrigatoriedade de participar de todos os leilões do pré-sal. 

Estava aberta a “porteira” para as petroleiras estrangeiras assumirem o papel de operadoras no pré-sal.

Entre 2017 e 2018 foram realizados 5 leilões, e a Shell abocanhou e passou a operar em importantes áreas como: Sul de Gato Preto com 80%, Alto de Cabo Frio Oeste com 55%, e Saturno com 50%. 

– VENDA DA BR DISTRIBUIDORA 2017/2019 

A venda da BR Distribuidora foi realizada em duas etapas. A primeira durante o governo Temer (2017), quando foi vendida 28% de participação da Petrobrás na empresa.

Em 2019, no governo Bolsonaro, uma nova venda de ações no mercado levou a Petrobrás a perder o controle acionário da BR Distribuidora. 

É bom lembrar que a BR Distribuidora é a segunda maior empresa brasileira (Revista Exame “Maiores e Melhores”), superada apenas pela própria Petrobrás. 

Com a sua venda, a Petrobrás perdeu mais de 10% de sua receita consolidada e perdeu importante papel no controle dos preços para o consumidor brasileiro. Perdeu sua característica (mantida por todas as grandes petroleiras) de ser uma empresa “do poço ao posto”, ficando muito vulnerável à queda de preços do petróleo. 

No recente artigo “Quem comprou o controle da BR Distribuidora?”, o economista André Mota Araujo mostra que a Shell pode ser a grande beneficiária do negócio. https://jornalggn.com.br/politica/quem-comprou-o-controle-da-br-distribuidora-por-andre-motta-araujo/

Araújo salienta: “E quem comprou o controle da BR, qual o “investidor estratégico” que não aparece ? Calma, ele não apareceu porque convém esconder o jogo para não desvendar a “pechincha” que foi a compra do controle do mercado de combustíveis no Brasil. Desconfio que seja a SHELL, atrás do “biombo” Raizen, mas não tenho certeza. A operação foi bem montada, coisa de profissionais. O que não é de estranhar, pois a economia brasileira está sendo administrada por especuladores de bolsa, e montar essas transações é da atividade deles, é seu único projeto de política econômica agora e depois”.

2. CARACTERÍSTICAS DA ESTATAL CHINESA SINOPEC

A Sinopec atua como parte da estratégia chinesa para o Brasil. De 2007 para cá os chineses já investiram mais de US$ 100 bilhões no Brasil, com destaque para a geração de energia, onde se classificam como grandes produtores de energia hidroelétrica, superados apenas pela Eletrobrás.

Na área de refino de petróleo, os chineses fizeram aprofundados estudos com o objetivo de retomar a construção das refinarias premium no Nordeste, uma no Ceará e outra no Maranhão, obras abandonadas pela Petrobrás. Sobre este assunto eu mesmo já escrevi diversos artigos, como “Refinarias no Nordeste agora é negócio da China”. https://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/1048-refinaria-no-nordeste-agora-e-negocio-da-china 

Os estudos chineses para implantação das refinarias premium foram paralisados a partir da divulgação pela administração da Petrobrás da intenção de venda de metade de seu parque de refino. Afinal, a implantação de uma nova refinaria seria muito mais custosa do que comprar uma em produção, principalmente nas atuais condições.

Mas é também extremamente relevante o envolvimento chinês com a Petrobrás, pois é naquele país que estão sendo construídos os principais equipamentos que possibilitarão à companhia brasileira atingir sua meta de produzir 5 milhões de barris dia em 2026.

Além disso, há um fato de enorme relevância: os planos da atual administração de transformar a empresa em mera exportadora de óleo cru, entregando para o capital estrangeiro toda sua estrutura à exceção da extração, só encontra sustentação com o apoio chinês, destino de mais de 70% das exportações da companhia.

Portanto o poder chinês em uma mesa de negociações com a Petrobrás é muito forte e não pode ser desconsiderado.

  1. CONCLUSÃO

A venda da Rlam poderá marcar o início da fase final do desmonte   da Petrobrás programado pela nefasta política neoliberal, como também já descrevi em recente artigo “O roteiro para o fim da Petrobrás já está pronto e em andamento”. https://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/4332-o-roteiro-para-o-fim-da-petrobras-ja-esta-pronto-e-em-andamento#:~:text=Pr%C3%B3xima%20a%20completar%2067%20anos,sua%20sobreviv%C3%AAncia%20em%20sua%20hist%C3%B3ria.

Caso os chineses venham a ser os vencedores da disputa, pode haver uma esperança da volta da Petrobrás aos investimentos, com sua integração ao projeto Pró-Brasil, lançado pelo ministro chefe da casa civil, Braga Netto, momentaneamente abandonado, mas que logo deverá retornar à pauta do governo. Vide artigo “O programa Pró-Brasil é o caminho, mas precisa da participação da Petrobras/China”. https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/4678-programa-pro-brasil-e-o-caminho-mas-precisa-da-participacao-petrobras-china