Por Cláudio da Costa Oliveira – 05 de setembro 2021

No final do último mês de junho o atual presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, fez declarações em audiência pública na câmara federal que, devido aos equívocos pronunciados, nos levaram a escrever o artigo “Será que o general Silva e Luna está sendo ludibriado?” http://<p>http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/6412-sera-que-o-gen-joaquim-silva-e-luna-esta-sendo-ludibriado </p>

Naquele momento entendemos que tais equívocos poderiam acontecer tendo em vista que havia pouco tempo que o general tinha assumido a direção da empresa e provavelmente não tinha um claro conhecimento dos números da companhia.

Ocorre que no dia 05 de setembro, domingo, em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão) Silva e Luna, entre outras coisas, afirma que “R$2 é a parcela da Petrobrás no preço da gasolina que ajuda a mover o Brasil”.

Depois de passado tanto tempo não podemos continuar supondo que ele esteja sendo ludibriado. Não dá mais. Agora ele está tentando ludibriar.

Num ponto, pelo menos, temos de concordar com ele, o preço (da Petrobrás) ajuda a mover o Brasil. Ele não disse em qual direção. Aí afirmamos: para baixo.

Os R$ 2 cobrados pela Petrobrás é calculado com base no chamado Preço de Paridade de Importação – PPI. O PPI é calculado considerando o preço internacional lá nos EUA, sobre o qual é somado o custo do frete até o Brasil, o custo de internação no nosso mercado, o custo de transporte até a refinaria e ainda é atribuído um lucro. Ou seja, é como se estivesse importando o combustível produzido aqui nas nossas refinarias.

Tal política de preços (absurda) está bem descrita no site da própria Petrobrás e também no site da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Por que o general não explicou isto? Por esquecimento?

É preciso saber que o custo da Petrobrás para produzir um litro de gasolina não passa de R$1. Portanto se cobrasse R$ 1,5 estaria sendo muito bem remunerada, muito acima do que ocorre com outros países produtores.

Adotando o Preço de Paridade de Importação, a Petrobrás beneficia os importadores (traders) e as refinarias no exterior, que entram no mercado ocupando o espaço da própria Petrobrás.

Esta política prejudica o consumidor brasileiro, que paga um preço mais alto do que deveria. Prejudica a Petrobrás, que perde mercado e fica com suas refinarias na ociosidade, e prejudica a economia brasileira que fica menos competitiva. Ou seja, move o Brasil para baixo.

O preço nas refinarias é a base de tudo. Quem aumenta e diminui preços é a Petrobrás e não os Estados.

Concordamos que a carga tributária sobre os combustíveis no Brasil é excessiva e tem de ser revista. Mas propor eliminar os impostos federais, que representam menos de 2% da receita da União, e querer que em compensação os Estados eliminem o ICMS, que representa mais de 20% de suas receitas, é demagogia barata.

Teríamos muito mais a falar, mas vamos ficar por aqui. Só recomendamos ao general Silva e Luna que aprofunde seus conhecimentos sobre a empresa e evite se comportar como a porca que se senta sobre o próprio toucinho e fica falando do toucinho das outras.