Por Cláudio da Costa Oliveira – Agosto 2021

Em nota publicada neste sábado (31/07) com o título “Petrobrás esclarece sobre notícias de imprensa”, a direção da estatal tenta defender o indefensável, com palavras confusas e números inadequados. Além disso, não diz quais notícias.

Copio a nota a seguir: https://mail.uol.com.br/?xc=70329275cf1598ced16562fb56a9eb0c#/webmail/0//INBOX/page:1/MTUxNjM

A empresa diz, no texto, diz que existem estudos com o Ministério de Minas e Energia, para um possível subsídio ao gás de cozinha mas que “não há definição quanto à implementação e ao montante de participação”. Provavelmente a direção se refere à recente notícia de que o presidente Bolsonaro teria anunciado que a empresa tem R$ 3 bilhões reservados para o programa vale gás. https://www.moneytimes.com.br/bolsonaro-diz-que-petrobras-tem-r-3-bi-para-custear-vale-gas/

A nota informa também que, no primeiro semestre de 2021, a contribuição da Petrobrás à sociedade brasileira, na forma de “tributos pagos pela Companhia e retidos por terceiros”, superou em R$ 14,1 bilhões ao valor obtido no mesmo período do ano anterior. Ocorre que a fonte adequada para apurar a contribuição da empresa é o Relatório do Valor Adicionado, documento elaborado de forma padronizada e publicado. Neste relatório temos os seguintes valores:

Tributos pagos pela Petrobrás em R$ bilhões

        2011       2019   2020
Federais 61,1  99,6   58,7
Estaduais  36,4  40,3   24,5
Municipais   0,2    0,7     0,8
Total 97,7 140,6   84,0

Notem que há dez anos a contribuição com tributos da empresa era superior ao alcançado em 2020. Corrigindo o valor de 2011 (97,7) pelo IPCA para 2020 encontramos R$ 159,7 bilhões. Ou seja 90% superior ao obtido em 2020 (84,0).

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj, segue a CPI das participações especiais, que apura a queda de arrecadação no estado.  https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2021/07/6201945-cpi-das-participacoes-especiais-ouvira-empresas-que-firmaram-contrato-com-a-petrobras.html   

A nota da empresa salienta que seguindo “seu compromisso de geração de valor”(para o acionista), no ano de 2021 já distribuiu R$ 10 bilhões em dividendos. Se olharmos o histórico de pagamento de dividendos da Petrobrás, em dólares, temos o seguinte:

Dividendos pagos pela Petrobrás em US$ bilhões

       2010 2011 2012 2013 2018 2019 2020
5,4 6,9 3,3 2,7 2,9 1,9 1,4(*)

(*) Em 2020 pela primeira vez em sua história a Petrobras pagou dividendos superiores ao lucro do exercício.

Vejam que no período 2010/2013, com toda corrupção, com subsídio, quando pagávamos combustíveis a preços mais baixos que os internacionais e, segundo eles a empresa estava “quebrada”, os acionistas eram muito melhor remunerados do que hoje, com o compromisso de geração de valor.

Ficam as perguntas: os membros do Conselho de Administração da empresa defendem os interesses de quais acionistas?    

Para quais acionistas ela gera valor, quando adota política de preços que torna ociosas suas refinarias, com a ocupação de seu próprio mercado por produtos importados e favorecendo grandes concorrentes como a Shell?

Para quais acionistas ela gera valor, quando, por ação própria, oferece ao CADE 8 de suas refinarias num TCC?

Para quais acionistas ela gera valor, quando coloca seus próprios advogados para defender no STF a venda destas refinarias?

Para quais acionistas ela gera valor, quando vende ativos estratégicos e rentáveis como BR Distribuidora, TAG e NTS ? Conforme o estudo da Associação dos Engenheiros da Petrobras -Aepet, “Nova Transportadora do Sudeste (NTS): privatização lesiva e reestatização”, somente a venda desta última gera perdas de mais de R$ 1 bilhão/ano para a companhia.

Para quais acionistas ela gera valor, quando “escolhe fazer um mau negócio” com a venda da BSBios, como mostra o Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro – Senge-RJ https://www.ocafezinho.com/2021/07/30/senge-rj-direcao-da-petrobras-escolhe-fazer-mau-negocio-e-perder-dinheiro-na-venda-da-bsbios/

Para quais acionistas ela gera valor, quando entrega sua subsidiária Gaspetro para a concorrente Shell (novamente)?